Só 1 de 24 partidos votou integralmente contra anistiar dívida de igrejas

Na votação da emenda que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, apenas o Psol votou integralmente contra a proposta. O presidente tem até esta sexta (11) para tomar a decisão que pode ter impacto de R$ 1 bilhão.

O benefício para as igrejas juntou partidos de direita à esquerda na Câmara. A proposta foi aprovada com 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções.

Emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras. Além do Psol, o Novo também votou quase integralmente contra a proposta.

"Não faz sentido se aproveitar de um contexto de pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método, mas também com o conteúdo.?, afirmou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Entre as legendas de oposição, apenas o PCdoB orientou que a bancada votasse pela aprovação. O entendimento do partido é que a Constituição protege templos religiosos de cobranças tributárias. Desde então, foram alvo de críticas por seus apoiadores.

"Nota-se na imensa maioria das mensagens um incômodo especial com o benefício às religiões neopentecostais. É sabido por todos que há charlatães que se utilizam da fé alheia para influenciar na política e até mesmo para amealhar fortunas. Tais práticas são repugnantes e condenáveis, mas já existem no ordenamento jurídico brasileiro as formas de punição aos malfeitos?, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo. A medida ainda anula autuações.

Com informações da Folha de S. Paulo